Água, Saúde e Estrada de Esperança em Kambundi Katembo
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27/03/18
Água, Saúde e Estrada de Esperança em Kambundi Katembo
Projecto Água e Saúde para Todos
Água, Saúde e Estrada de Esperança em Kambundi Katembo
Água, Saúde e Estrada de Esperança em Kambundi Katembo
O Ministério da Educação e a Carmon Reestrutura abrem a Campanha de Alfabetização Nacional
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O Ministério da Educação e a empresa de construção civil e obras públicas Carmon Reestrutura lançaram, na cidade de Luanda, a Campanha Nacional de Intensificação da Alfabetização de Adultos,
referente à edição de 2018, no âmbito de uma parceria entre ambos.
A vice-governadora da província de Luanda para a Área Social, Ana Paula Correia Victor, manifestou a sua satisfação pelo facto de todas as acções viradas ao combate ao analfabetismo permitirem reduzir o número de iletrados em Angola.
O Ministério da Educação e a empresa de construção civil e obras públicas Carmon Reestrutura lançaram, na cidade de Luanda, a Campanha Nacional de Intensificação da Alfabetização de Adultos,
referente à edição de 2018, no âmbito de uma parceria entre ambos.
A vice-governadora da província de Luanda para a Área Social, Ana Paula Correia Victor, manifestou a sua satisfação pelo facto de todas as acções viradas ao combate ao analfabetismo permitirem reduzir o número de iletrados em Angola.
Governo e Carmon assinam parceria para alfabetização em Angola
Governo e Carmon assinam parceria para alfabetização em Angola
04/03/18
Chuvas continuam a matar em Luanda
28/02/18
Padre Denuncia Tráfico de Órgãos Humanos nos Municípios Fronteiriços do Moxico
O sacerdote explicou que a acção envolve indivíduos estrangeiros ainda não identificados, que se aproveitam da insegurança da vasta fronteira terrestre e fluvial que a província reparte com países como a Zâmbia e o Congo Democrático, estimada em mil e 77 quilómetros.
Sem avançar os números de casos registados, informou que os supostos criminosos beneficiam da fraqueza originada por pobreza que afecta os cidadãos nacionais, usando métodos de sedução e extirpam os seus órgãos vitais e sexuais para fins comerciais.
Por seu turno, o funcionário público, Gil Mucuma Wilson, 58 anos de idade, confirmou ter relato de dois casos em que foram vítimas mulheres em Dezembro último, sendo o primeiro ocorrido no bairro Tchinuque e outro na missão de São Bento, cinco quilómetros a oeste da sede municipal do Alto – Zambeze (Cazombo).
Explicou que neste momento alguns agricultores, principalmente mulheres, deixaram de ir às lavras, por suspeitaram ser agredidas.
O interlocutor que reside há 16 anos em Cazombo fez saber que os familiares das vítimas haviam encaminhado os casos às autoridades policiais da circunscrição e que até a presente data aguardam pelo esclarecimento da veracidade dos factos.
A Angop contactou a Polícia Nacional, no Moxico, a propósito desta denúncia e não confirmou os factos. Porém, o seu porta-voz, Alberto Pacheco, esclareceu que para aferir tais informações, a corporação fez deslocar, o ano passado, uma equipa multi-sectorial ao município do Alto – Zambeze sem, contudo, encontrar “evidências claras" sobre a matéria.
De acordo com a fonte policial, presume-se que se trate de "actos criminosos" motivados por questões passionais cometidos por alguns elementos da população.
Fonte: Angop
Incêndio de grandes proporções atinge base logística da Sonangol
A informação foi avançada à agência Lusa, pelo porta-voz do Comando Provincial do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros de Luanda, Faustino Minguês, afirmando que a grande concentração de combustíveis no local poderá estar na origem do incêndio.
"As forças estão lá a tentar extinguir o incêndio e ainda não se sabe as verdadeiras causas que estão na origem do mesmo, mas presume-se que seja a grande concentração de combustíveis que lá se encontra", disse.
O mesmo responsável frisou que os esforços dos bombeiros são também para "evitar que o mesmo se propague" a instalações e edifícios adjacentes.
A Base de Logística de Serviços Integrados da Sonangol actua no carregamento e descarga de navios, aluguer de equipamentos e de infraestruturas de apoio, entre os quais escritórios, armazéns e áreas de armazenagem a céu aberto.
"Nós não temos muita informação neste momento, mas estamos vamos informar mais tarde”, disse Carlos Saturino.
(Em actualização)
Fonte: Agência Lusa
02/02/18
01/02/18
Luanda - Cidade Amada e Retratada pela sua Gente
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Luanda - Cidade Amada e Retratada pela sua Gente 😍
👉 1ª Parte
👉 1ª Parte
Luanda - Cidade Amada e Retratada pela sua Gente 😍
👉 2ª Parte
Com o testemunho Fantástico da "Mamã Kuiba"
Luanda - Cidade Amada e Retratada pela sua Gente 😍
👉 3ª Parte
25/01/18
Um Barco de Pescadores Congoleses Desapareceu em Alto Mar Angolano
ALERTA - PEDIDO DE AJUDA
⇨ +242056740466 Consulado Geral do Congo
⇨ (+244) 231 222 767 - (+244) 231 222 788 Cabinda, Republica Popular de Angola
⇨ Morada - Avenida Agostinho Neto - Cabinda-Angola
Fonte: CM TV (Congo)
18/01/18
Cinco mil Famílias Vítimas de Fome Clamam por Apoio Urgente
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Cinco mil famílias de diferentes povoações dos municípios do Caimbambo e Chongoroi (província de Benguela) reclamam por apoio urgente em alimentos e medicamentos, devido a fome e a má-nutrição que enfrentam desde Outubro último.
Em declarações hoje a Angop, a directora do Gabinete Provincial da Acção Social e Promoção da Mulher, Leonor Fundanga, afirmou que, a fome a mal-nutrição assolam as famílias devido a estiagem que comprometeu a produção agrícola e a segurança alimentar das populações da região.
Segundo a responsável, para minimizar a situação, 12 toneladas de bens de primeira necessidade como farinha de milho, peixe seco e sal serão entregues, sábado próximo, às famílias das povoações de Lomia, Pupira e Chihungo (município de Caimbambo), doações de empresários, Organizações Não-Governamental e entidades religiosas que acolheram o apelo de solidariedade lançado pelo sector.
Esclareceu não haver registo de mortes, apesar da gravidade da conjuntura da estiagem que provocou ausência de produção agrícola, cujo recurso às mangas verdes tem sido o único alimento.
Referiu que esta precaridade também atingiu outras localidades, pelo que desembocou na criação de uma comissão multissetorial que trabalha no sentido de chamar a participação da sociedade civil e entidades religiosas para socorrer as famílias.
A responsável apontou como exemplos, o cenário vivenciado por outras famílias das povoações do Sengue, Cambigirite e Bolonguera (Chongoroi) que aguardam pela intervenção e ajudas urgentes devido a complexidade da conjuntura da estiagem desta circunscrição.
Leonor Fundanga explicou que, depois de uma visita de constatação às comunas e povoações dos municípios do Caimbambo e Chongoroi, em Dezembro passado, permitiu conhecer as circunstâncias do momento e diagnosticar o volume de necessidades e dos montantes a alocar pelo Executivo, para aquisição dos produtos alimentares, visando melhorar a vida das famílias desprovidas de condições sociais.
Considerou preocupante a situação, a julgar pelas consequências nefastas da estiagem onde se prevê o aumento do número de famílias que suportam a fome, tendo em conta que as ausências de chuvas, agravada pelo surgimento de pragas prejudicaram a primeira época agrícola que resultou também na morte de um significativo número de gado bovino.
Defendeu, por outro lado, a necessidade das diferentes instituições públicas iniciarem já com programas de reservas de águas para o desenvolvimento da actividade agropecuária no país, de forma acautelar e combater este fenómeno apontados como cíclicos, cujas assistências às famílias devem ocorrer entre os meses de Janeiro e Abril.
Por outro lado, Um programa de acções para recolha de bens alimentares e financeiras foi lançado, hoje (quinta-feira), nesta cidade, no final de uma reunião mantida com entidades religiosas, organizações profissionais e classe empresarial, movimento espontâneo, entre outros, numa iniciativa do Gabinete de Acção Social e Promoção da Mulher em Benguela que contou com a presença do administrador municipal e outras entidades.
A campanha, que envolve académicos e estudantes, visa maior engajamento em atividades de solidariedade.
Em declarações hoje a Angop, a directora do Gabinete Provincial da Acção Social e Promoção da Mulher, Leonor Fundanga, afirmou que, a fome a mal-nutrição assolam as famílias devido a estiagem que comprometeu a produção agrícola e a segurança alimentar das populações da região.
Segundo a responsável, para minimizar a situação, 12 toneladas de bens de primeira necessidade como farinha de milho, peixe seco e sal serão entregues, sábado próximo, às famílias das povoações de Lomia, Pupira e Chihungo (município de Caimbambo), doações de empresários, Organizações Não-Governamental e entidades religiosas que acolheram o apelo de solidariedade lançado pelo sector.
Esclareceu não haver registo de mortes, apesar da gravidade da conjuntura da estiagem que provocou ausência de produção agrícola, cujo recurso às mangas verdes tem sido o único alimento.
Referiu que esta precaridade também atingiu outras localidades, pelo que desembocou na criação de uma comissão multissetorial que trabalha no sentido de chamar a participação da sociedade civil e entidades religiosas para socorrer as famílias.
A responsável apontou como exemplos, o cenário vivenciado por outras famílias das povoações do Sengue, Cambigirite e Bolonguera (Chongoroi) que aguardam pela intervenção e ajudas urgentes devido a complexidade da conjuntura da estiagem desta circunscrição.
Leonor Fundanga explicou que, depois de uma visita de constatação às comunas e povoações dos municípios do Caimbambo e Chongoroi, em Dezembro passado, permitiu conhecer as circunstâncias do momento e diagnosticar o volume de necessidades e dos montantes a alocar pelo Executivo, para aquisição dos produtos alimentares, visando melhorar a vida das famílias desprovidas de condições sociais.
Considerou preocupante a situação, a julgar pelas consequências nefastas da estiagem onde se prevê o aumento do número de famílias que suportam a fome, tendo em conta que as ausências de chuvas, agravada pelo surgimento de pragas prejudicaram a primeira época agrícola que resultou também na morte de um significativo número de gado bovino.
Defendeu, por outro lado, a necessidade das diferentes instituições públicas iniciarem já com programas de reservas de águas para o desenvolvimento da actividade agropecuária no país, de forma acautelar e combater este fenómeno apontados como cíclicos, cujas assistências às famílias devem ocorrer entre os meses de Janeiro e Abril.
Por outro lado, Um programa de acções para recolha de bens alimentares e financeiras foi lançado, hoje (quinta-feira), nesta cidade, no final de uma reunião mantida com entidades religiosas, organizações profissionais e classe empresarial, movimento espontâneo, entre outros, numa iniciativa do Gabinete de Acção Social e Promoção da Mulher em Benguela que contou com a presença do administrador municipal e outras entidades.
A campanha, que envolve académicos e estudantes, visa maior engajamento em atividades de solidariedade.
17/01/18
Está a ser vendido nas ruas,Material Escolar Adquirido com Fundos Públicos e que deveria ser Distribuido Gratuitamente aos alunos
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Fica no ar,a pergunta que há mais de 10 anos não tem resposta. Feita pelos pais, encarregados de educação e alunos:
Como é que os livros vão parar ao mercado paralelo?
O preço do material didáctico regista uma subida nos principais mercados informais de Luanda, a menos de um mês para o arranque do ano lectivo 2018. O facto está a inquietar os encarregados de educação, que enfrentam dificuldades para preparar o retorno dos alunos às aulas.
À semelhança de outros anos, a capital do país volta a estar "inundada" com material escolar, incluindo livros do I Ciclo, II Ciclo e do ensino primário, estes últimos de distribuição gratuita.
A circulação do material em locais proibidos é uma prática que vem de alguns anos. Todavia, continua por desmantelar a rede de empresas e comerciantes envolvidos na distribuição dos produtos.
Segundo o Ministério da Educação, 40 milhões de manuais escolares de ensino primário são distribuídos em cada ano lectivo, em todo país. Ainda assim, muitas escolas têm dificuldades de acesso aos livros, que surgem em grande número no mercado paralelo.
Os manuais de ensino primário (de distribuição gratuita) fazem morada em vários cantos da cidade de Luanda, arrumados em dezenas de bancadas improvisadas ou mercados semi-estruturados.
A menos de um mês para o arranque do ano lectivo, a 1 de Fevereiro próximo, os vendedores ambulantes aumentam a circulação do material escolar, dada a escassez nas lojas autorizadas. Na visão dos encarregados de educação, os preços por eles praticados na rua são altos.
Um dos pontos de grande circulação de livros e outro material escolar é a zona adjacente ao Mercado do São Paulo, Distrito Urbano do Sambizanga, onde há grande procura por parte de pais e alunos.
Entre os produtos disponíveis, os cadernos estão com os preços mais inflacionados. Seis unidades de cadernos grandes, por exemplo, estão a custar, nas ruas de Luanda, dois mil e 500 a dois mil e 200 kwanzas. Já os cadernos pequenos rondam os mil e 300 kwanzas.
Em 2017, a embalagem de cadernos pequenos custavam à volta de 750 kwanzas.
Quanto aos preços dos livros, também sofreram ligeiro aumento no mercado informal.
O kit de livros do ensino primário (1ª à 6ª classe) está a ser vendido a dois ou três mil e 500 kwanzas, enquanto o de 12 livros para a 7ª classe (I Ciclo do ensino secundário) custa 23 mil kwanzas.
Também no mercado paralelo, 11 livros da 9ª classe custam agora 25 mil kwanzas, à ordem de dois mil e 200 kwanzas por cada unidade comercializada.
Em 2017, um livro do II Ciclo podia "sair", no mercado paralelo, a 800 kwanzas.
O aumento dos preços preocupa os encarregados de educação.
Segundo Luzia Lourenço, a subida dos preços está a dificultar a compra dos materiais para os filhos e pode comprometer a preparação do ano lectivo.
A seu ver, o preço praticado para uma unidade de 10 cadernos pequenos, usados pelos alunos do ensino primário, devia baixar para pelo menos mil kwanzas.
Em relação às unidades de seis cadernos para os alunos do II Ciclo, entende que podiam custar até mil e 500 kwanzas, para que os pais com maior número de filhos pudessem adquirir sem muito esforço.
Já a encarregada de educação Paula Silvestre refere que os valores praticados nas ruas de Luanda estão muito acima do esperado, sobretudo em relação aos cadernos.
Apela à redução dos preços dos materiais didácticos, tendo em conta a perda do poder de compra dos cidadãos, por causa da inflação e da depreciação da moeda.
Quanto à distribuição de livros, diz estarem acessíveis, até mesmo no mercado informal. "Não está muito difícil adquirir os livros. Apesar da escassez nas tabacarias, pode ser possível encontrar no mercado informal", expressa a cidadã.
Vendedoras defendem-se
As vendedoras ambulantes justificam a subida dos preços dos livros com o facto de o material estar mais caro nas lojas, onde compram a caixa de cadernos a 20 ou 27 mil kwanzas.
"Os preços dos cadernos nas lojas estão muito alterados. A caixa de 100 cadernos intitulados Angola está a ser adquirida entre 15 e 17 mil kwanzas, a caixa que comporta 20 cadernos grandes está entre 22 e 27 mil", refere a vendedora Regina Eva.
A comerciante apela à redução dos preços, a partir dos lojistas e outros sectores, para que o custo da revenda, no mercado informal, seja também inferior.
Outro produto bastante procurado e que regista subida é a bata escolar.
Doroteia Albano, vendedora ambulante de batas, diz que o preço está a variar, no mercado paralelo, entre três mil e dois mil e 500 kwanzas.
Sublinha que em 2017 adquiriam a embalagem de dez batas a oito mil kwanzas, nas lojas, mas actualmente é comprada a 22 mil kwanzas (mais que o dobro).
Nas lojas e tabacarias autorizadas, os materiais não estão tão fáceis de encontrar, sobretudo livros.
Segundo o livreiro António Cabanga, os preços praticados estão à altura dos interessados.
Afirma que, em 2018, o seu estabelecimento não procedeu à variação de preços, em relação a 2017.
Na loja em que trabalha, no Distrito Urbano da Imgombota, por exemplo, um caderno importado no formato A4 e A5 está a ser comercializado a 550 kwanzas ou 670 kwanzas por unidade.
Em relação aos cadernos grandes de molas aspirais de capa dura e mole, a unidade está a ser vendida ao valor de dois mil e 340 ou mil e 680 cada.
Outros funcionários de tabacarias e lojas de venda de material escolar, contactados pela Angop, mostraram-se indisponíveis para fornecer dados.
Todavia, constatou-se em algumas lojas cadernos e outros materiais disponíveis, como réguas, lapiseiras, transferidores e compassos, a preços que variam entre 100 kwanzas e três mil e 500 kwanzas.
Uma embalagem de cadernos "sai", nas tabacarias e lojas do centro da cidade, a 11 mil e 700 ou cinco mil e 500, contra os três mil e 500 ou mil e 300 do mercado informal.
O encarregado de educação Ventura Paciência já comprou os cadernos para os filhos do II Ciclo (quatro unidades), no valor de 1200, numa loja autorizada.
Já para o ensino primário, por cinco unidades de cadernos pagou 440 kwanzas.
"Na loja em que adquiri o material didáctico os preços vão de encontro às possibilidades de muitos. Apelo aos pais para se deslocarem às lojas de venda de material didáctico, no sentido de comprarem, em detrimento do mercado informal", aconselha.
MED "lava as mãos"
O combate à venda ilegal de material escolar, no mercado informal, é uma prioridade do Ministério da Educação (MED) e da Polícia Nacional.
Para tornar efectivo o combate, o Executivo criou uma comissão multi-sectorial, envolvendo a Polícia Económica (Ministério do Interior), administrações municipais e outras, para dirimir o problema.
Os manuais escolares do ensino primário (da 1ª à 6ª classe) são distribuídos de forma gratuita, mas ainda assim todos os anos aparecem a grosso no mercado informal.
O director geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), David Chivela, diz que desconhece a forma ou quem coloca o material nas ruas para venda.
Afirma que o Estado procura anualmente garantir a distribuição gratuita do material.
Sublinha que o Ministério da Educação descarta qualquer responsabilidade em relação ao surgimento do material no mercado informal, bem como na questão relacionada à fiscalização dos materiais.
"A fiscalização e apreensão desse material é responsabilidade da Polícia Económica", lembra o responsável, apelando àquela instituição para "apertar o cerco" à rede de comerciantes que desvia o material, desde o circuito de produção dos livros.
O combate à venda ilegal de livros é uma prática diária, nas ruas e nos mercados.
O negócio está longe de ser prática exclusiva dos revendedores dos mercados, envolvendo clientes, que durante, anos, aliciam e alimentam uma prática à margem da Lei.
Muito desse material didáctico é produzido com fundos públicos e deve ter distribuição gratuita.
Fonte:Angop
Fica no ar,a pergunta que há mais de 10 anos não tem resposta. Feita pelos pais, encarregados de educação e alunos:Como é que os livros vão parar ao mercado paralelo?
O preço do material didáctico regista uma subida nos principais mercados informais de Luanda, a menos de um mês para o arranque do ano lectivo 2018. O facto está a inquietar os encarregados de educação, que enfrentam dificuldades para preparar o retorno dos alunos às aulas.
À semelhança de outros anos, a capital do país volta a estar "inundada" com material escolar, incluindo livros do I Ciclo, II Ciclo e do ensino primário, estes últimos de distribuição gratuita.
A circulação do material em locais proibidos é uma prática que vem de alguns anos. Todavia, continua por desmantelar a rede de empresas e comerciantes envolvidos na distribuição dos produtos.
Segundo o Ministério da Educação, 40 milhões de manuais escolares de ensino primário são distribuídos em cada ano lectivo, em todo país. Ainda assim, muitas escolas têm dificuldades de acesso aos livros, que surgem em grande número no mercado paralelo.
Os manuais de ensino primário (de distribuição gratuita) fazem morada em vários cantos da cidade de Luanda, arrumados em dezenas de bancadas improvisadas ou mercados semi-estruturados.
A menos de um mês para o arranque do ano lectivo, a 1 de Fevereiro próximo, os vendedores ambulantes aumentam a circulação do material escolar, dada a escassez nas lojas autorizadas. Na visão dos encarregados de educação, os preços por eles praticados na rua são altos.
Um dos pontos de grande circulação de livros e outro material escolar é a zona adjacente ao Mercado do São Paulo, Distrito Urbano do Sambizanga, onde há grande procura por parte de pais e alunos.
Entre os produtos disponíveis, os cadernos estão com os preços mais inflacionados. Seis unidades de cadernos grandes, por exemplo, estão a custar, nas ruas de Luanda, dois mil e 500 a dois mil e 200 kwanzas. Já os cadernos pequenos rondam os mil e 300 kwanzas.
Em 2017, a embalagem de cadernos pequenos custavam à volta de 750 kwanzas.
Quanto aos preços dos livros, também sofreram ligeiro aumento no mercado informal.
O kit de livros do ensino primário (1ª à 6ª classe) está a ser vendido a dois ou três mil e 500 kwanzas, enquanto o de 12 livros para a 7ª classe (I Ciclo do ensino secundário) custa 23 mil kwanzas.
Também no mercado paralelo, 11 livros da 9ª classe custam agora 25 mil kwanzas, à ordem de dois mil e 200 kwanzas por cada unidade comercializada.
Em 2017, um livro do II Ciclo podia "sair", no mercado paralelo, a 800 kwanzas.
O aumento dos preços preocupa os encarregados de educação.
Segundo Luzia Lourenço, a subida dos preços está a dificultar a compra dos materiais para os filhos e pode comprometer a preparação do ano lectivo.
A seu ver, o preço praticado para uma unidade de 10 cadernos pequenos, usados pelos alunos do ensino primário, devia baixar para pelo menos mil kwanzas.
Em relação às unidades de seis cadernos para os alunos do II Ciclo, entende que podiam custar até mil e 500 kwanzas, para que os pais com maior número de filhos pudessem adquirir sem muito esforço.
Já a encarregada de educação Paula Silvestre refere que os valores praticados nas ruas de Luanda estão muito acima do esperado, sobretudo em relação aos cadernos.
Apela à redução dos preços dos materiais didácticos, tendo em conta a perda do poder de compra dos cidadãos, por causa da inflação e da depreciação da moeda.
Quanto à distribuição de livros, diz estarem acessíveis, até mesmo no mercado informal. "Não está muito difícil adquirir os livros. Apesar da escassez nas tabacarias, pode ser possível encontrar no mercado informal", expressa a cidadã.
Vendedoras defendem-se
As vendedoras ambulantes justificam a subida dos preços dos livros com o facto de o material estar mais caro nas lojas, onde compram a caixa de cadernos a 20 ou 27 mil kwanzas.
"Os preços dos cadernos nas lojas estão muito alterados. A caixa de 100 cadernos intitulados Angola está a ser adquirida entre 15 e 17 mil kwanzas, a caixa que comporta 20 cadernos grandes está entre 22 e 27 mil", refere a vendedora Regina Eva.
A comerciante apela à redução dos preços, a partir dos lojistas e outros sectores, para que o custo da revenda, no mercado informal, seja também inferior.
Outro produto bastante procurado e que regista subida é a bata escolar.
Doroteia Albano, vendedora ambulante de batas, diz que o preço está a variar, no mercado paralelo, entre três mil e dois mil e 500 kwanzas.
Sublinha que em 2017 adquiriam a embalagem de dez batas a oito mil kwanzas, nas lojas, mas actualmente é comprada a 22 mil kwanzas (mais que o dobro).
Nas lojas e tabacarias autorizadas, os materiais não estão tão fáceis de encontrar, sobretudo livros.
Segundo o livreiro António Cabanga, os preços praticados estão à altura dos interessados.
Afirma que, em 2018, o seu estabelecimento não procedeu à variação de preços, em relação a 2017.
Na loja em que trabalha, no Distrito Urbano da Imgombota, por exemplo, um caderno importado no formato A4 e A5 está a ser comercializado a 550 kwanzas ou 670 kwanzas por unidade.
Em relação aos cadernos grandes de molas aspirais de capa dura e mole, a unidade está a ser vendida ao valor de dois mil e 340 ou mil e 680 cada.
Outros funcionários de tabacarias e lojas de venda de material escolar, contactados pela Angop, mostraram-se indisponíveis para fornecer dados.
Todavia, constatou-se em algumas lojas cadernos e outros materiais disponíveis, como réguas, lapiseiras, transferidores e compassos, a preços que variam entre 100 kwanzas e três mil e 500 kwanzas.
Uma embalagem de cadernos "sai", nas tabacarias e lojas do centro da cidade, a 11 mil e 700 ou cinco mil e 500, contra os três mil e 500 ou mil e 300 do mercado informal.
O encarregado de educação Ventura Paciência já comprou os cadernos para os filhos do II Ciclo (quatro unidades), no valor de 1200, numa loja autorizada.
Já para o ensino primário, por cinco unidades de cadernos pagou 440 kwanzas.
"Na loja em que adquiri o material didáctico os preços vão de encontro às possibilidades de muitos. Apelo aos pais para se deslocarem às lojas de venda de material didáctico, no sentido de comprarem, em detrimento do mercado informal", aconselha.
MED "lava as mãos"
O combate à venda ilegal de material escolar, no mercado informal, é uma prioridade do Ministério da Educação (MED) e da Polícia Nacional.
Para tornar efectivo o combate, o Executivo criou uma comissão multi-sectorial, envolvendo a Polícia Económica (Ministério do Interior), administrações municipais e outras, para dirimir o problema.
Os manuais escolares do ensino primário (da 1ª à 6ª classe) são distribuídos de forma gratuita, mas ainda assim todos os anos aparecem a grosso no mercado informal.
O director geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), David Chivela, diz que desconhece a forma ou quem coloca o material nas ruas para venda.
Afirma que o Estado procura anualmente garantir a distribuição gratuita do material.
Sublinha que o Ministério da Educação descarta qualquer responsabilidade em relação ao surgimento do material no mercado informal, bem como na questão relacionada à fiscalização dos materiais.
"A fiscalização e apreensão desse material é responsabilidade da Polícia Económica", lembra o responsável, apelando àquela instituição para "apertar o cerco" à rede de comerciantes que desvia o material, desde o circuito de produção dos livros.
O combate à venda ilegal de livros é uma prática diária, nas ruas e nos mercados.
O negócio está longe de ser prática exclusiva dos revendedores dos mercados, envolvendo clientes, que durante, anos, aliciam e alimentam uma prática à margem da Lei.
Muito desse material didáctico é produzido com fundos públicos e deve ter distribuição gratuita.
Fonte:Angop
O Preço Material escolar "Dispara" nas ruas "1"
O Preço Material escolar "Dispara" nas ruas "2"
09/01/18
Primeira Entrevista Colectiva do Presidente da República de Angola João Lourenço
Se houve uma palavra que muito foi usada durante os 100 dias de governação foi “exoneração”, que ocorreu em várias instituições estratégicas do país. Apesar de denúncias de alegada má utilização de verbas, não mexeu no Fundo Soberano. Por que não mexeu, senhor Presidente? Vai mexer? E que dinheiro encontrou nos cofres do Estado? A exoneração é um acto normal de governação. É evidente que houve muitas exonerações, mas houve tantas quantas eram necessárias. Com relação ao Fundo Soberano, não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer. Gostaria de informar que foi contratada uma empresa idónea para realizar um diagnóstico às contas do Fundo Soberano. Na sequência do trabalho dessa empresa, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a tomar e de passarmos a ter um controlo mais efectivo dos dinheiros postos à disposição para o Fundo Soberano. Estamos a analisar as medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias, elas venham a ser implementadas. Nesses primeiros 100 dias de governação, de forma geral, na sociedade angolana perpassa a ideia da existência de um mau estar entre o actual Presidente e o ex-Presidente da República. Existe ou não crispação entre o Presidente João Lourenço e o Presidente José Eduardo dos Santos? Talvez estejamos a olhar com olhos diferentes. Não sinto esta crispação nas nossas relações. As nossas relações são, sobretudo, de trabalho. Relações entre o presidente de um partido e o seu vice-presidente e relações entre o presidente do partido que me apresentou como candidato e hoje Presidente da República. Nas minhas funções de Presidente da República, baseio-me, sobretudo, na Constituição e na Lei. Em princípio, nada está acima da Constituição. O presidente do partido, enquanto presidente do partido, fundamenta a sua acção em algo que se chama Estatutos do partido. Estamos em campos distintos e acredito que se cada um de nós cumprir bem com o seu papel não haverá crispações. Tudo farei, enquanto Presidente da República, para não prescindir de nenhum dos direitos que a Constituição da República me confere para que possa cumprir o mandato que o povo me conferiu nas eleições de 2017. Nos últimos anos, o país investiu muito em zonas económicas especiais e em pólos de desenvolvimento, mas os resultados práticos não são ainda visíveis. Como pensa relançar estes passos e que incentivos conta oferecer? Vamos apostar bastante no empresariado privado, nacionais e estrangeiros. A actividade privada deve ser a principal responsável para a criação de bens e serviços. A Zona Económica foi concebida num modelo em que a gestão ficava a cargo do Estado. Consideramos que este modelo, conforme disse, e confirmo, não deu resultados que seriam de esperar. Por esta razão, vamos melhorar aquilo que está mal. De que forma? Privatizando todas as unidades estatais que não sejam lucrativas a favor do sector privado. A questão da bicefalia continua na ordem do dia a todos os níveis da sociedade. Tem necessidade de ser presidente do MPLA para materializar o seu programa de governação? Não há nada que me obrigue a ser presidente do meu partido, para poder ser Presidente da República. Aliás, de alguma forma, esta questão já foi levantada. Sinto-me bem na situação em que me encontro. O Presidente José Eduardo dos Santos comprometeu-se a abandonar a vida política activa este ano, 2018. Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com este compromisso, quando é que isso poderá acontecer. Só ele compete dizer, não me compete a mim. Quanto a isso, não tenho razões de estarem impacientes, porquanto do ano 2018 decorreram apenas oito dias. Oito dias não são nada. Vamos aguardar os próximos dias. O preço do Petróleo, enquanto principal matéria-prima e produto de exportação do país, tem estado acima dos 60 dólares. Especialistas estimam que até ao final do ano o preço se vai manter. O que pensa fazer com este diferencial? Vai manter a estratégia do Governo anterior de canalizar para o Fundo Soberano? O excedente vai reforçar o Orçamento Geral do Estado. Há programas e projectos que não foram contemplados por escassez de recursos. Se vierem estes recursos a mais, com certeza que vamos introduzir nos programas e projectos a serem executados. Como reage quando lê sobre alegada perseguição dos filhos do anterior Presidente da República? Alegada perseguição? Foi isso que disse? Por quê? Apresente factos. Penso que esta é uma forma incorrecta de se analisar o problema. Na verdade, não sou director da TPA. Quem rescindiu o contrato com a empresa que geria o Canal 2 e a TPA Internacional foi a TPA. Nós não perseguimos pessoas. Tanto quanto sabemos, a razão da rescisão desse contrato é que era bastante desfavorável. Foi assinado numa determinada conjuntura e hoje é diferente. Constatou-se que os contratos são bastante lesivos aos interesses do Estado e, se não for o Estado a defender os seus interesses, quem o fará? Tem de ser o Estado, nesse caso a TPA, que nesse domínio representa o Estado, e a TPA não fez outra coisa senão defender os seus interesses, os interesses do Estado. O que foi orientado fazer é corrigir o que está mal. Vamos continuar nessa senda de continuar a corrigir o que está mal. Este Executivo está empenhado em procurar fazer esta correcção sem olhar às pessoas que estão à frente deste ou daquele projecto. Os contratos são prejudiciais ao Estado. Dei, há bocado, o exemplo do Porto de Águas Profundas da Barra do Dande. Mas, se o contrato é lesivo aos interesses do Estado, com certeza temos de defender e fazer algo para que tenha moral de exigir boas práticas aos cidadãos ou aos privados. Só o pode fazer, se for o primeiro a dar exemplo. Não foram pessoas que foram perseguidas, mas situações que comprovadamente são lesivas ao interesse público, do Estado. Acreditamos que a grande maioria dos cidadãos apoiou a medida. A sociedade tem elogiado a abertura dos órgãos de comunicação social e o seu relacionamento com os jornalistas. Há um assunto que já leva muitos anos, que é a extensão do sinal da Rádio Ecclésia. Como é que pretende lidar com este problema? Os bispos da Igreja Católica já falaram com o Presidente? Este é um velho problema, mas considero hoje um falso problema. É um falso problema, porque defendemos a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e não o dissemos apenas no período de campanha para a obtenção de votos, mas porque sinceramente entendemos que devemos, não só defender, mas também promover as liberdades, de expressão e de imprensa. É evidente que para que a Rádio Ecclésia possa expandir o seu sinal em todo o território nacional não haja necessidade de nenhum pronunciamento do Presidente da República, mas podemos reconhecer que por razões que não importa adiantar aqui, a Ecclésia não conseguiu fazer essa mesma extensão. Consideramos que, desde que se respeite a Lei, sobretudo a Lei da Radiodifusão, a Lei 4/17, a Ecclésia pode perfeitamente expandir o seu sinal a todo o território nacional. Se tem os investimentos feitos para que assim possa parecer, pode começar de imediato. Se não tiver, que se prepare e que faça os investimentos necessários na certeza de que, da nossa parte, não encontramos problemas absolutamente nenhum em que a Rádio Ecclésia estenda o seu sinal a todo o território nacional. A rádio está ligada a uma Igreja que consideramos séria e secular e, talvez, com essa expansão do sinal nos possa ajudar a estancar a proliferação de seitas que surgiram nos últimos anos no nosso país com práticas contrárias à nossa cultura e que atentam à própria vida humana. No que me cabe, a Rádio Ecclésia tem as mãos livres. Que estenda o seu sinal a todo o território nacional. O Governo entende que o caso Manuel Vicente seja transferido para Angola, até a luz dos acordos da CPLP, mas as autoridades portuguesas defendem o contrário. Vai manter-se essa posição? A que preço? A responsabilidade está do lado de Portugal. Como se costuma dizer, a bola está do lado de Portugal. O processo está a decorrer em Portugal. Dizia e bem que existe um acordo judiciário no quadro da CPLP que permite que este e outros processos a decorrer em Portugal possam ser transferidos para jurisdição de Angola. Esse procedimento foi feito por Angola, mas Portugal, lamentavelmente, não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na justiça angolana. Consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e, por esta razão, essa é a nossa posição. Vamos aguardar pacientemente o desfecho desse caso em Portugal. Não temos pressa. Sabemos que os processos na justiça levam algum tempo. Temos paciência suficiente para aguardar esse mesmo desfecho. Qualquer posição nova de Angola, vai depender muito do desfecho desse caso. Por isso, não interessa adiantarmos absolutamente mais nada sobre o caso Manuel Vicente versus relações Angola-Portugal, enquanto não houver o desfecho que a Justiça Portuguesa der ao caso. Não queremos e nem estamos a pedir que ele seja absolvido. Não estamos a pedir que o processo seja arquivado. Não somos juízes. Não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime. Isso fique bem claro. A intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente, a intenção é que o processo siga os seus trâmites, que pode chegar até à fase de julgamento, e pode chegar, mas que isso seja feito aqui pela justiça angolana e aqui em Angola. O senhor Presidente da República defende o aumento das exportações e isso implica uma maior capacidade de quadros. Como está a execução da construção do Porto do Dande e se o contrato de exploração se vai replicar para todo o país? O porto de Águas Profundas do Dande não iniciou as suas obras. A pergunta não foi muito clara, mas se bem entendo, quer saber se o modelo de adjudicação praticado para o Porto da Barra do Dande vai servir para outros tipos de obras públicas. É evidente que não. Não só para outras públicas, mas mesmo para o caso concreto deste projecto do Porto da Barra do Dande, vamos procurar rever todo o processo, no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projecto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência, na medida em que um projecto da dimensão como este, que envolve bilhões, com a garantia soberana do Estado, não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem submissão de concurso público. Quer este projecto em concreto, quer as obras públicas da dimensão deste terão um modelo de adjudicação bem diferente, aberto que vai permitir que quem estiver em condições, desde que concorra e vença, obviamente, poder executar a obra. Ao longo da campanha eleitoral, falou muito da despartidarização das instituições públicas. A esta altura, alguns sectores da sociedade dizem não ver sinais disso mesmo, até porque tem estado a resistir a nomeações de governadores e secretários do MPLA. Quando é que vamos começar a assistir a isso? Primeiro gostaria que me dissesse qual é o seu entendimento de despartidarização da sociedade. Quer dizer que a totalidade dos funcionários públicos em Angola é militante do MPLA? Acho que não. Isto é um falso problema. É evidente que não tendo havido nenhuma coligação, não havia razões para tal, pois o partido vencedor venceu de forma tão convincente que não dava para nenhuma coligação. Constituiu Governo com os cidadãos angolanos que entendeu. Não tendo feito esta coligação, o Executivo é constituído pelos cidadãos que entendemos terem competência para desempenharem os cargos que desempenham, independentemente da sua filiação partidária. É evidente que não podíamos indicar como Vice-Presidente da República o presidente da UNITA, da CASA-CE ou FNLA ou alguém da oposição. Não podia ser o meu Vice-Presidente. Os partidos concorrem e durante a campanha eleitoral lutam para vencer as eleições e para constituir Governo. Não fizemos coisa diferente do que fazem os outros países. Não vou citar exemplos concretos, mas em princípio quem vence eleições, constitui Governo. Chamamos o Fernando Heitor para um banco e poderíamos não o ter feito. Não éramos obrigados a fazer. Fizemo-lo, mas nada nos obrigava pôr o Fernando Heitor na posição em que se encontra hoje. Agora não se pode dizer que quem é da oposição não tem direito a emprego. Pode chegar a um certo nível e pode ser director, mas é evidente que não será ministro, vice-presidente e muito menos Presidente. As relações entre Portugal e Angola têm sido significativamente afectadas pelo caso que corre em Portugal a respeito do caso Manuel Vicente. Que passos pensa dar, no caso de o julgamento começar como está previsto agora em Janeiro? Que consequências imediatas é que se podem daí decorrer para as relações já de si muito tensas entre Lisboa e Luanda? Dizia, há bocado, que temos toda a paciência do mundo. Se o julgamento começa agora em Janeiro, em Dezembro ou se começa no próximo ano, vamos continuar à espera do desfecho dessa situação. Que medidas é que serão tomadas no caso de o desfecho não ser favorável a Angola? É evidente que não posso revelar. A seu devido tempo, Portugal tomará conhecimento das posições que Angola vai tomar. O que é preciso fazer para as relações entre Angola e Portugal voltem aos níveis de um passado recente? Queremos um gesto: é remeter o processo a Angola, satisfazer o pedido de Angola, para que enviem o processo para que as autoridades judiciais angolanas tratem do caso. Não estamos a pedir o arquivamento do processo, estamos a pedir simplesmente que o processo seja remetido a Angola. Os membros do Executivo já declararam os seus bens? Se não o fizerem, que medidas serão tomadas? O senhor Presidente já fez declaração de bens? A informação que tenho é que os membros do Executivo já deram entrada da sua declaração de bens. Só que, como também deve saber, a declaração de bens é entregue em envelope fechado, lacrado e ninguém pode abrir o envelope, salvo por decisão de um Tribunal. Só quem se meter em problemas e for parar à justiça, a sociedade saberá que bens é que este membro do Governo tem e declarou e quais são os que efectivamente ele tem. Quando é que vamos ver concursos públicos em empresas como a Sonangol, Endiama. Quando é que veremos cidadãos nacionais a concorrer para estas empresas? A função pública é que abre concursos. As empresas, em princípio, não abrem concurso. Não são bem concursos. Os cidadãos apresentam os seus currículos que são analisados e em função disso são ou não admitidos, porque embora sejam do fórum público, elas não deixam de ser empresas. O estatuto da Sonangol é mesmo de empresas públicas, tem um regime de qualquer empresa. A única diferença é de quem são os accionistas destas empresas, se são do Estado ou particulares ou privados. No ano passado, foi apresentado o Programa Intercalar do Governo e, recentemente, apresentado o Programa de Estabilização Macroeconómica. Analisando profundamente os dois programas notam-se medidas de austeridade. Ainda é possível falar da diversificação da economia? Não só é possível, como é absolutamente necessário. A nossa salvação está aí. A austeridade não significa não diversificar a economia. Antes pelo contrário, é precisamente a austeridade que nos obriga a diversificarmos a economia. Angola não tem outra saída senão diversificar a sua economia. Tudo isso já se falou e já correu muita tinta. Temos de passar a acções concretas no sentido de fazer com que as nossas exportações não se baseiem apenas no crude, portanto no petróleo bruto, mas quando falarmos de exportações, falemos sobretudo de outros produtos e mais de outros produtos do que do produto petróleo bruto. As exonerações na Sonangol foram por questões profissionais ou confiança política? Por confiança política, o que isso quer dizer? A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver porque razão exoneraria por falta de confiança política. As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos. Não recordo nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque exonerou A, B e C. Em 42 anos, foram exonerados não sei se milhares, mas pelo menos centenas de membros de Governo ou ministros. Por que é que tenho de me justificar por ter exonerado o PCA de uma empresa pública? Isso não faço. Aliás, não é por mero acaso, quando as exonerações são feitas o que vem a público, regra geral, é: por conveniência de serviço é exonerado fulano de tal. Mas se quer mesmo a resposta, foi por conveniência de serviço. Qual é a situação entre o Governo angolano e o Vaticano na possibilidade de assinatura de uma concordata? A única coisa que posso dizer é que existe negociações entre o Governo angolano e o Estado do Vaticano. Estas negociações decorrem. Não conheceram ainda o seu desfecho, portanto, vamos aguardar. No essencial, existe entendimento. Haverá uma ou outra coisa em que ainda não se chegou a acordo. Vamos continuar a trabalhar para que esses pequenos impedimentos sejam ultrapassados. Tem havido, ao longo desse tempo, um discurso de combate contra a corrupção, mas para isso as pessoas têm de ser bem remuneradas, ter condições de vida para que esta corrupção não seja potencial. Estão previstos aumentos na função pública? Que percentagem? E no salário mínimo? Estou plenamente de acordo que quando a economia estiver um pouco melhor é justo que se mexa no salário mínimo nacional, não agora. Não seria aconselhável falar deste assunto agora, porque a economia não está em condições de garantir melhor salário quer a função pública, quer aos trabalhadores em geral. Mas este assunto não parece ter grande ligação com o fenómeno da corrupção. Porque se não estaríamos a dizer que só os que têm maus salários é que estão sujeitos a ser corrompidos. Não é verdade. Há pessoas que ocupam funções de topo, que têm bons salários, boas regalias que o Estado dá e mesmo assim deixam-se corromper. Portanto, o fenómeno corrupção em Angola atingiu os níveis que atingiu por aquilo que temos vindo a falar bastante nos últimos dias, a chamada a impunidade. Só a impunidade é responsável pelos altos níveis de corrupção que se atingiu no país. As pessoas vêem que há enriquecimento ilícito de pessoas que não conseguem justificar essa mesma riqueza, que não é riqueza que vem do seu trabalho. Há dias dizia que não estamos contra os ricos. Pelo contrário, queremos mais ricos do que Angola tem. Mas que sejam ricos que nos dignifiquem. A corrupção acontece devido à impunidade. Se não se faz nada, se não se sanciona, não se pune, não se processa, não se condena aqueles que têm sinais muito evidentes de terem sido corrompidos, é evidente que os outros farão o mesmo. Daí a razão de a corrupção estar generalizada. Desde quem pede a gasosa na rua até pessoas que ocupam lugares de destaque na hierarquia do Estado angolano. Portanto, a questão do salário é um problema que deve merecer a nossa atenção. O trabalhador bem pago faz com que o empregador tenha mais moral para exigir desse trabalhador mais trabalho, melhor qualidade de trabalho. Mas também põe-se outro problema. Por exemplo, no que diz respeito à função pública, pagar melhor será possível se pagarmos melhor a menos gente. A função pública tem excedentes de trabalhadores. Portanto, o passo de melhorar o salário da função pública deve ser acompanhado da redução desta mesma função pública. Mas depois vai se pôr outro problema. Vamos resolver um problema, mas vamos criar outro. A redução da função pública vai colocar um certo número de pessoas no desemprego, porque sabemos que o sector privado hoje não está ainda à altura de absorver esses trabalhadores que a função pública pode vir a dispensar. E o Estado tem de olhar para tudo isso e saber encontrar pontos de equilíbrio, sob pena de estarmos sujeitos a convulsões sociais que não interessam a ninguém, obviamente. Portanto, é um dilema que enfrentamos, da necessidade de pagarmos bons salários, por um lado, a necessidade da redução da máquina do aparelho do Estado. Mas também a necessidade de não atirar as pessoas para o desemprego, salvo aquelas que estão em idade da reforma. Não estando em idade da reforma, se sai do Estado, tem de ir para o privado, se o privado tiver as condições de absorver. Está a gostar de ser o nosso Presidente? No mínimo seria ingratidão se não gostasse daqueles que me elegeram. No mínimo seria ingratidão. Eu não sou ingrato. Obviamente que estou a gostar. É trabalhoso, mas quem corre por gosto não se cansa. Tem ouvido o clamor do povo da Huíla? Que medidas pode vir a tomar em função do que se assiste na cidade do Lubango? Olhar para as primeiras rádios que surgiram no país com pendor mais aberto em termos de informação, por exemplo Rádio 2000, Rádio Morena Comercial de Benguela, e Rádio Comercial de Cabinda. Porque estamos a ganhar 25 mil kwanzas como salário. É incrível. Eu, felizmente, ando pelo país. Já enquanto Presidente, se não andei mais, é porque o tempo não permitiu porque foram apenas três meses. Estive em Cabinda, no Huambo, estive na Huíla e posso dizer que conheço a real situação do país, não apenas da Huíla. Conheço a real situação de Angola, de Cabinda ao Cunene. Quando fala da Huíla mistura Huíla e Lubango. O problema que se põe do estado das vias é apenas da cidade do Lubango, da cidade capital. Mas esses problemas estão a ser resolvidos. Temos de ter paciência que se concluam as obras. O problema está a ser resolvido. Não apenas das infra-estruturas integradas da cidade, que inclui tudo, a reciclagem das vias, a reparação da rede de esgotos, água e energia, como também já iniciou a circular da cidade do Lubango. Se o ritmo é lento, estão no direito de reclamar, vamos ver se imprimimos outra velocidade. Mas a Huíla não está esquecida. Quanto à segunda questão, olhar para algumas das rádios que surgiram creio que imediatamente após as primeiras eleições em Angola, em 1992. Essas rádios não são públicas. Portanto, eu tenho que olhar para as rádios públicas. As rádios são privadas. Portanto, os accionistas dessas rádios é que têm que velar por elas. Lamento dizer isso, mas não posso assumir a responsabilidade que não é nossa. Nem os accionistas deixariam, se calhar. Na qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, quais são as principais ameaças a enfrentar? Felizmente o regime do “apartheid” caiu há bastante tempo. Era a principal ameaça não só para Angola, mas de uma forma geral para o continente, com destaque para a região da África Austral. O “apartheid” foi enterrado bem lá para o fundo, não vai levantar nunca mais. Angola tem o orgulho de ter contribuído para isso, para o fim do “apartheid”. Outras ameaças…considero que a principal ameaça ainda é o terrorismo internacional. Falando assim muito vagamente, o terrorismo é uma ameaça real, com relação ao qual todos os estados devem estar permanentemente atentos. Portanto, Angola não é nenhuma excepção. Estamos atentos à eventualidade de o terrorismo querer estender os seus tentáculos para o nosso país. A 30ª cimeira da União Africana vai ter lugar de 22 a 29 de Janeiro, em Addis Abeba, Etiópia, e tem como tema “Vencer a luta contra a corrupção: um caminho sustentável para a transformação da África”. O senhor fez da luta contra a corrupção uma grande prioridade. Quais são as estratégias que adoptou para obter os resultados pretendidos? A estratégia para garantir o êxito nesta luta contra a corrupção só tem duas palavras: coragem e determinação. Vamos buscar forças no sentido de não nos faltar esta coragem e determinação. Dois eventos que vão marcar este ano o país. O primeiro tem a ver com o anúncio que o governo fez através do ministro das Finanças, de que Angola, em 2018, deverá renegociar a dívida que tem, incluindo a dívida externa. O outro grande evento é o 27 de Maio 2018. O que vai ser diferente nos termos da dívida que o Estado angolano vai renegociar e o que vai ser diferente na celebração do 27 de Maio deste ano? Está a falar em dois grandes eventos, não me parece que sejam eventos em si, quer um quer outro. A negociação da dívida é o processo praticamente permanente que todos os governos fazem no sentido de encontrar melhores soluções para honrar os seus compromissos perante credores, para não fugir das suas responsabilidades. Uma das saídas é sempre procurar renegociar. Em relação ao 27 de Maio, não entendo o que é que se pretende. O 27 de Maio não é feriado nacional. Em princípio nós preocupamo-nos em organizar as festividades dos feriados nacionais aprovados pela Assembleia Nacional. Portanto, não sendo feriado nacional, não sei que tipo de tratamento especial pretende que nós, enquanto Executivo, confiramos ao 27 de Maio. Tem dito que a Justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito. Há um acórdão do Tribunal Constitucional que proíbe que a Assembleia Nacional fiscalize os actos do governo. Como será doravante enquanto titular do Poder Executivo? O Tribunal Supremo é o tribunal que em ordem de precedência protocolar deveria estar em terceiro como órgão de soberania, e não um tribunal especial, que é o Tribunal Constitucional. Existe alguma perspectiva de alteração desta situação? O Executivo que dirijo não teme a fiscalização pelos deputados da Assembleia Nacional. A fiscalização é salutar quer esta a fazer pela Assembleia Nacional, quer a fiscalização mais geral feita pela sociedade. Afinal de contas nós, querendo ou não querendo, os nossos actos são fiscalizados pela sociedade, pelos eleitores que nos colocaram neste lugar. E vamos ter que prestar contas a eles daqui a cinco anos, sensivelmente. Portanto, não há como fugir a fiscalização. Não é uma questão de querer ou não. Nós aceitamos a fiscalização a ser feita nos moldes em que a Constituição e a lei estabelecem. Há uma interpretação à Constituição feita pelo Tribunal Constitucional. Os acórdãos do Tribunal Constitucional são de aceitação por todos, devem ser respeitados. Mas apenas para dizer que nos moldes previstos quer na Constituição, quer na lei, que permitem pelo menos a fiscalização no quadro da avaliação e aprovação da Conta Geral do Estado pela Assembleia Nacional, nós, o Executivo, estamos 100 por cento abertos para que isso seja feito. Aliás, eu venho da Assembleia Nacional antes de passar pelo Ministério da Defesa. Fui deputado, às vezes ainda me sinto deputado. Portanto, se os deputados querem fiscalizar a nossa acção, essa fiscalização é bem-vinda. Quanto à hierarquia dos tribunais, eles constituem um poder próprio. Deixemos que esta discussão seja feita primeiro ao seu nível, pelos órgãos de justiça, e depois chegue à minha mesa. Os próprios órgãos, os tribunais superiores, cheguem a um entendimento antes de qualquer proposta chegar à minha mesa e eu aí me poder pronunciar a respeito.
08/01/18
O Presidente Angolano João Lourenço e a Primeira Dama em passeio na Ilha do Mussulo
João e Ana Lourenço em passeio na Ilha do Mussulo
O Presidente da República e a Primeira-Dama iniciaram o novo ano com mais uma demonstração de que se vive uma nova era na Cidade Alta: o casal presidencial passeou-se pela manhã pela Ilha do Mussulo.
Primeiro surgiram os rumores de que João Lourenço parou num semáforo, como qualquer outro automobilista, dispensando a via aberta dos batedores. Depois circularam informações de que, a exemplo de qualquer outro cliente, o Presidente da República esperou para ser atendido num restaurante de uma rede de fast-food.
Numa e noutra ocasião, a apregoada simplicidade do Chefe de Estado e do Executivo deu muito que falar mas ficou por comprovar.
Afinal, na era da imagem, o que não se vê parece estar condenado a desaparecer como uma história de ficção.
Agora o caso mudou de figura, porque entre os zunzuns sobre a emergência de um novo estilo presidencial em Angola e a realidade, surgiram imagens do Presidente da República e da primeira-dama em poses descontraídas, captadas hoje, 1, em passeio à Ilha de Mussulo.
O chefe de Estado, como se vê na foto está vestido de uma camisola cinzenta, um calção cinzento-escuro, um chapéu azul, óculos escuros e com uns mocassins. Já a nossa Primeira-Dama está vestida de uma blusa oversize de riscas, uma saia preta e umas chinelas (provavelmente havaianas) brancas.
Sem grandes aparatos, num sinal de uma maior proximidade à população.
Os Tunezas com João Lourenço Presidente de Angola 👍😊
João Lourenço mostra que também sabe dançar 👍😉
05/01/18
"Zénu" poderá ser Exonerado no 1º Semestre de 2018
A indicação foi dada pelo Ministro das Finanças de Angola Archer Mangueira em conferência de imprensa em Luanda. O Ministro reagia pela primeira vez a polémica sobre a má gestão do Fundo Soberano de Angola, denunciado pelo Paradise Papers, e que foi retomada pela imprensa internacional.
O Ministro anunciou um diagnóstico à gestão do fundo que terá atribuído mais de 41 milhões de dólares norte-americanos ao sócio do filho do antigo presidente de Angola, o Srº de nacionalidade Suíça Jean Claude Bastos.
O Governo angolano lança diagnóstico sobre o Fundo Soberano de Angola, acusado de má gestão.
Esta foi a primeira vez que o governo reage a polémica pública de má gestão do fundo soberano, liderado por José Filomeno dos Santos “Zenú”.
28/12/17
O Satélite "Angosat 1" não está perdido
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A perda da comunicação registada ontem, entre o satélite angolano Angosat1 e as estações de controlo de Baykanour, no Cazaquistão, e Rovobono Sport, na Rússia, é considerada normal, previsto no protocolo de activação do engenho.
A informação foi avançada pelo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, em Moscovo.
Em declarações aos jornalistas, na capital russa, o titular do pelouro desvalorizou os cenários criados no sentido de um eventual prejuízo, por se tratar de um acontecimento “normal” em processos do género.
O ministro prestou estas declarações depois de a Rússia ter anunciado a perda do contacto com o Angosat1, lançado terça-feira. As notícias apontavam para uma interrupção “temporária, com perda de telemetria”.
“É normal que as pessoas estejam preocupadas e queiram ter acesso a informações concretas. Fomos informados, pela equipa que está na estação de Baykanour, que o satélite está na sua base orbital. Precisamos, agora, das próximas 12 ou 14 horas, para que os engenheiros possam concluir com exactidão o que se está a passar, com recurso à observação microscópica. Deste modo, será possível determinar que comandos enviar para o engenho”, esclareceu.
O ministro aventou a hipótese de se tratar de um problema relacionado com os painéis solares ou do seu alinhamento com o sol. Mas isso o que vai determinar são as observações feitas pelos engenheiros. “Portanto, não há razões para alarmes. É normal que haja preocupação, visto ser a primeira vez que Angola entra para o domínio espacial”.
Especialistas dizem que a recuperação de um satélite parece difícil, mas não é impossível. Em 2010, a JAXA perdeu controlo sobre o satélite Akatsuki, que faria estudos na órbita de Vênus. Cinco anos depois, a Agência Espacial Japonesa retomou contacto com o satélite e o recuperou, colocando-o na órbita venusiana.
O sétimo país africano
Angola é o sétimo país africano a ter um satélite próprio de comunicações em órbita, após o lançamento do Angosat1, juntando-se à Argélia, África do Sul, Egipto, Marrocos, Nigéria e Tunísia.
Especialistas apontam que o satélite artificial é o nome de qualquer corpo feito pelo homem e colocado em órbita ao redor da Terra ou de qualquer outro corpo celeste. Até hoje, já foram efectuados milhares de lançamentos desses corpos ao espaço, mas a maioria já está desactivada.
Quando ocorrem falhas no lançamento ou no próprio satélite, as suas partes podem ficar orbitando o planeta por tempo indefinido, formando o lixo espacial.
As primeiras ideias sobre satélites surgiram no século XVII com as teorias sobre gravitação de Isaac Newton. No século seguinte, diversos escritores de ficção científica propunham novos conceitos sobre satélites, até que os cientistas perceberam a real possibilidade e utilidade de tais corpos em órbita.
Com base em diversos estudos e testes, foi lançado pelos soviéticos, em 1957, o primeiro satélite artificial da história, o Sputnik 1, o que, em tempos de guerra fria, marcou o início da corrida espacial. Desde então, foram lançados milhares de satélites de diversos tipos: satélite de comunicação, astronómico, militar, meteorológico, entre outros.
Apesar de os satélites terem as mais variadas funções, geralmente, possuem partes em comum. Todos precisam de energia. Por isso, a maioria conta com painéis solares e antenas para comunicação, através das quais é feita a emissão e recepção de dados.
Segundo documentos científicos, grande parte dos satélites operacionais em órbita é destinada a telecomunicações, por meio da transmissão de sinal de televisão, rádio, ligações telefónicas e outros serviços. A principal vantagem da utilização dos satélites é a cobertura global que pode oferecer.
Dependendo da função, os satélites são colocados em órbitas de diferentes altitudes e formatos. Os satélites de comunicação, por exemplo, encontram-se principalmente na órbita geoestacionária, a uma altitude de 36 mil quilómetros, enquanto satélites que fotografam a superfície do planeta ficam entre cem e duzentos mil quilómetros acima da superfície.
Por vezes, é possível observar um satélite a olho nu quando este reflecte a luz solar, o que faz com que pareça uma estrela vista da Terra. A lua e alguns de vários planetas do sistema solar possuem satélites artificiais em órbita, enviados para estudar as características físicas dos corpos destes.
Os Satélites permitem realizar, no espaço, actividades que não podem ser feitas na Terra. Como exemplo, a observação de grandes extensões territoriais, necessárias para o sensoriamento remoto de regiões como a Amazónia, ou para as previsões meteorológicas.
Do espaço também observamos o cosmo em regiões do espectro electromagnético difíceis de observar da superfície da Terra (como os Raios-X e infravermelhos).
No espaço temos os sistemas de navegação, como GPS, e é nele também que realizamos experimentos em micro gravidade de longa duração, tema dos projectos científicos desenvolvidos na Estação Espacial Internacional.
Finalmente, também no espaço está localizada parcela importante da infra-estrutura de telecomunicações, hoje em uso na Terra, papel desempenhado pelos satélites de telecomunicações.
O Angosat vai cobrir um terço do globo terrestre
O Angosat 1, construído na Rússia, tem mil e 55 quilogramas e 262.4 quilogramas de carga útil. Ficará na posição orbital 14.5 E e vai ter uma potência de 3.753 W, na banda CKu, com 16C+6Ku repetidores. Como satélite geoestacionário artificial, estará localizado a 36 mil quilómetros acima do nível do mar e a sua velocidade coincidirá com o da rotação da terra. Conseguirá cobrir um terço do globo terrestre.
O Angosat1 é a denominação do primeiro satélite angolano geoestacionário, que trará oportunidades de expansão dos serviços de comunicação via satélite, acesso à Internet, rádio, telefonia e transmissão televisiva. Para a materialização desse projecto, 47 engenheiros espaciais foram formados na Argentina, China, Coreia, Brasil, Japão e Rússia, para garantir o seu funcionamento. A equipa de engenheiros é composta por 13 em canal de serviço, nove em análise de sistema, sete em planeamento, seis em administração de redes, igual número de directores de voo, quatro em balística e dois em gestão de projectos.
Os especialistas, formados em sete fases, concluíram três mil horas de aulas em Engenharia e Tecnologia Espacial, Construção de Nano e Pico satélites, Revisão e Aceitação Técnica de Projectos Espaciais, formação sobre HUB Vsats, Operações e Missões espaciais, certificação em Arquitectura do Angosat1 e certificação de especialização em operação e controlo do Angosat1.
A perda da comunicação registada ontem, entre o satélite angolano Angosat1 e as estações de controlo de Baykanour, no Cazaquistão, e Rovobono Sport, na Rússia, é considerada normal, previsto no protocolo de activação do engenho.A informação foi avançada pelo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, em Moscovo.
Em declarações aos jornalistas, na capital russa, o titular do pelouro desvalorizou os cenários criados no sentido de um eventual prejuízo, por se tratar de um acontecimento “normal” em processos do género.
O ministro prestou estas declarações depois de a Rússia ter anunciado a perda do contacto com o Angosat1, lançado terça-feira. As notícias apontavam para uma interrupção “temporária, com perda de telemetria”.
“É normal que as pessoas estejam preocupadas e queiram ter acesso a informações concretas. Fomos informados, pela equipa que está na estação de Baykanour, que o satélite está na sua base orbital. Precisamos, agora, das próximas 12 ou 14 horas, para que os engenheiros possam concluir com exactidão o que se está a passar, com recurso à observação microscópica. Deste modo, será possível determinar que comandos enviar para o engenho”, esclareceu.
O ministro aventou a hipótese de se tratar de um problema relacionado com os painéis solares ou do seu alinhamento com o sol. Mas isso o que vai determinar são as observações feitas pelos engenheiros. “Portanto, não há razões para alarmes. É normal que haja preocupação, visto ser a primeira vez que Angola entra para o domínio espacial”.
Especialistas dizem que a recuperação de um satélite parece difícil, mas não é impossível. Em 2010, a JAXA perdeu controlo sobre o satélite Akatsuki, que faria estudos na órbita de Vênus. Cinco anos depois, a Agência Espacial Japonesa retomou contacto com o satélite e o recuperou, colocando-o na órbita venusiana.
O sétimo país africano
Angola é o sétimo país africano a ter um satélite próprio de comunicações em órbita, após o lançamento do Angosat1, juntando-se à Argélia, África do Sul, Egipto, Marrocos, Nigéria e Tunísia.
Especialistas apontam que o satélite artificial é o nome de qualquer corpo feito pelo homem e colocado em órbita ao redor da Terra ou de qualquer outro corpo celeste. Até hoje, já foram efectuados milhares de lançamentos desses corpos ao espaço, mas a maioria já está desactivada.
Quando ocorrem falhas no lançamento ou no próprio satélite, as suas partes podem ficar orbitando o planeta por tempo indefinido, formando o lixo espacial.
As primeiras ideias sobre satélites surgiram no século XVII com as teorias sobre gravitação de Isaac Newton. No século seguinte, diversos escritores de ficção científica propunham novos conceitos sobre satélites, até que os cientistas perceberam a real possibilidade e utilidade de tais corpos em órbita.
Com base em diversos estudos e testes, foi lançado pelos soviéticos, em 1957, o primeiro satélite artificial da história, o Sputnik 1, o que, em tempos de guerra fria, marcou o início da corrida espacial. Desde então, foram lançados milhares de satélites de diversos tipos: satélite de comunicação, astronómico, militar, meteorológico, entre outros.
Apesar de os satélites terem as mais variadas funções, geralmente, possuem partes em comum. Todos precisam de energia. Por isso, a maioria conta com painéis solares e antenas para comunicação, através das quais é feita a emissão e recepção de dados.
Segundo documentos científicos, grande parte dos satélites operacionais em órbita é destinada a telecomunicações, por meio da transmissão de sinal de televisão, rádio, ligações telefónicas e outros serviços. A principal vantagem da utilização dos satélites é a cobertura global que pode oferecer.
Dependendo da função, os satélites são colocados em órbitas de diferentes altitudes e formatos. Os satélites de comunicação, por exemplo, encontram-se principalmente na órbita geoestacionária, a uma altitude de 36 mil quilómetros, enquanto satélites que fotografam a superfície do planeta ficam entre cem e duzentos mil quilómetros acima da superfície.
Por vezes, é possível observar um satélite a olho nu quando este reflecte a luz solar, o que faz com que pareça uma estrela vista da Terra. A lua e alguns de vários planetas do sistema solar possuem satélites artificiais em órbita, enviados para estudar as características físicas dos corpos destes.
Os Satélites permitem realizar, no espaço, actividades que não podem ser feitas na Terra. Como exemplo, a observação de grandes extensões territoriais, necessárias para o sensoriamento remoto de regiões como a Amazónia, ou para as previsões meteorológicas.
Do espaço também observamos o cosmo em regiões do espectro electromagnético difíceis de observar da superfície da Terra (como os Raios-X e infravermelhos).
No espaço temos os sistemas de navegação, como GPS, e é nele também que realizamos experimentos em micro gravidade de longa duração, tema dos projectos científicos desenvolvidos na Estação Espacial Internacional.
Finalmente, também no espaço está localizada parcela importante da infra-estrutura de telecomunicações, hoje em uso na Terra, papel desempenhado pelos satélites de telecomunicações.
O Angosat vai cobrir um terço do globo terrestre
O Angosat 1, construído na Rússia, tem mil e 55 quilogramas e 262.4 quilogramas de carga útil. Ficará na posição orbital 14.5 E e vai ter uma potência de 3.753 W, na banda CKu, com 16C+6Ku repetidores. Como satélite geoestacionário artificial, estará localizado a 36 mil quilómetros acima do nível do mar e a sua velocidade coincidirá com o da rotação da terra. Conseguirá cobrir um terço do globo terrestre.
O Angosat1 é a denominação do primeiro satélite angolano geoestacionário, que trará oportunidades de expansão dos serviços de comunicação via satélite, acesso à Internet, rádio, telefonia e transmissão televisiva. Para a materialização desse projecto, 47 engenheiros espaciais foram formados na Argentina, China, Coreia, Brasil, Japão e Rússia, para garantir o seu funcionamento. A equipa de engenheiros é composta por 13 em canal de serviço, nove em análise de sistema, sete em planeamento, seis em administração de redes, igual número de directores de voo, quatro em balística e dois em gestão de projectos.
Os especialistas, formados em sete fases, concluíram três mil horas de aulas em Engenharia e Tecnologia Espacial, Construção de Nano e Pico satélites, Revisão e Aceitação Técnica de Projectos Espaciais, formação sobre HUB Vsats, Operações e Missões espaciais, certificação em Arquitectura do Angosat1 e certificação de especialização em operação e controlo do Angosat1.
Mensagem de Ano Novo do Presidente de Angola, João Lourenço
INTEGRA DA:
Mensagem de Ano Novo do Presidente de Angola, João Lourenço
Povo angolano,
Caros compatriotas,
Caros compatriotas,
Passaram-se exactamente três meses desde a minha investidura como Presidente de todos os angolanos, período curto durante o qual procuramos por palavras e por actos dar um sinal claro, em primeiro lugar aos governantes, ao povo angolano, aos empresários e à comunidade internacional, do rumo que pretendemos seguir, que não rompe com o passado mas que procura se despir de tudo aquilo que não é bom para a nossa sociedade, para o nosso país.
A resposta que temos recebido e sentido da parte do povo, quer directamente quer através dos mais variados meios informativos, parece demonstrar que a grande expectativa criada à volta deste Executivo, continua a alimentar a esperança há muito esperada, do surgimento de uma verdadeira renovação de mentalidades e de comportamentos no seio da nossa sociedade.
Temos procurado materializar e pôr em prática o Programa de Governo que mereceu a aprovação e adesão da grande maioria dos eleitores do país. Vamos prosseguir nesta senda sabendo que é do apoio de todos sem discriminação, que depende o êxito do nosso trabalho.
Apostamos nos jovens e numa maior representatividade feminina no Executivo e em outros órgãos do poder, sobretudo, no judicial. Estamos seguros que os responsáveis nomeados saberão honrar a confiança neles depositada, procurando com o seu trabalho e dedicação ir ao encontro das grandes expectativas criadas.
Precisamos de dar passos decisivos para moralizar a nossa sociedade com o nosso exemplo, valorizando os bons comportamentos, atitudes e práticas, combatendo aqueles actos que em desafio e violação das leis existentes, tantos males causam à nossa comunidade e ao bem comum.
Aproveitemos esta data festiva e de convívio familiar, para interiorizarmos os valores de irmandade e solidariedade que ela encerra e fazermos uma profunda reflexão sobre os novos rumos que pretendemos para o nosso país.
Não podemos esperar que haja mudanças se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e não formos nós os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas próprias vidas.
Também ao nível da governação essas mudanças se impõem. A proposta de Orçamento Geral do Estado para o próximo ano já prevê acções viradas para a reforma e modernização do Estado, para o reforço da cidadania e para a instauração de uma sociedade cada vez mais participativa.
O OGE dedica também uma parte considerável dos recursos disponíveis à expansão do capital humano, à redução das desigualdades, à criação de emprego qualificado e bem remunerado, à redução das assimetrias regionais e à diversificação da economia.
Continuaremos a zelar pela estrita aplicação do que vem consagrado na nossa Constituição, a que devo a máxima obediência. O nosso combate pela legalidade e pelo fim da impunidade de quem a desrespeita será um combate de todas as horas.
Caros compatriotas,
Ainda estamos a viver sob os efeitos da crise económica e financeira que nestes últimos anos se generalizou um pouco por toda a parte. Porque vivemos num mundo cada vez mais globalizado, Angola não podia ter escapado às suas consequências.
A crise só não foi mais grave, porque em tempo oportuno foram tomadas medidas pertinentes para reduzir o seu impacto, numa demonstração de que, fazendo-se uma leitura correcta da realidade e assumindo colectivamente os sacrifícios necessários, todos os obstáculos são superáveis.
Precisamos de dar com alguma coragem e determinação novos passos em frente, vencendo os constrangimentos ainda existentes e encarando com realismo os novos desafios, de modo a diversificarmos decisivamente a nossa economia e atingirmos o desenvolvimento sustentável, com inclusão económica e social.
Trabalhamos decididamente na criação do ambiente adequado ao aumento da produção interna de bens e de serviços, apostando no investimento privado nacional e estrangeiro.
Pelos sinais que recebemos ultimamente, já é visível a mudança da imagem de Angola perante o Mundo, sobretudo perante os fazedores de opinião, os media internacionais, os homens de negócios ávidos em investir no nosso país em praticamente todos os ramos da nossa economia.
Vamos trabalhar para não deixar morrer esta esperança que se abre, de maior integração da nossa economia na economia mundial, fazendo de Angola um destino privilegiado do investimento privado estrangeiro.Trabalhar para que todos os caminhos venham dar a Angola, é o nosso desafio.
Isso é bom porque se abrem perspectivas reais de diversificação da nossa economia, de aumento dos produtos de exportação, de aumento da oferta de emprego para os nacionais e para a juventude em particular.
Estarei sempre disponível durante o meu mandato, para manter uma atitude de abertura e diálogo com toda a sociedade em relação aos problemas da Nação, assim como para prevenir e combater quaisquer condutas que impeçam os cidadãos de usufruírem dos direitos que a Constituição lhes confere.
Todos os anos nesta data acreditamos e temos tendência em desejar que o Novo Ano traga prosperidade e melhores dias para todos. Desta vez, vamos nos empenhar seriamente para que esse desejo deixe de ser uma ilusão e se torne numa realidade.
Estamos optimistas que 2018 será um ano melhor para o país, para as empresas, mas sobretudo para as famílias e para os cidadãos em geral.
Desejo por isso a todo o Povo angolano, aos jovens, a mulher batalhadora, aos incansáveis trabalhadores, aos que se encontram acamados no leito dos hospitais, aos militares e policiais que garantem a paz e a tranquilidade nesta quadra festiva, um Ano Novo muito feliz e pleno de prosperidades!
"Resumo do mais Importante da Mensagem do Presidente Angolano"
PR angolano diz que procura despir-se de tudo que não é bom para Angola Na mensagem de Ano Novo, Presidente angolano assegura que não quer romper com o passado O Presidente angolano João Lourenço assegurou nesta quinta-feira, 28, que o seu Governo não pretende romper com o passado, mas “procura se despir de tudo aquilo que não é bom para a sociedade e para o país”. Na sua curta mensagem de Ano Novo, João Lourenço admitiu que as respostas que tem recebido dos angolanos parecem demonstrar que a expectativa criada à volta do seu Governo continua a alimentar a esperança “há muito esperada” do surgimento de uma verdadeira renovação de mentalidades e de comportamentos. O Presidente reiterou que o combate à ilegalidade e o fim da impunidade será “um combate de todas as horas” e que dos sinais que tem recebido da comunidade internacional já é visível a mudança da imagem de Angola diante do mundo".
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